Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?

O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio

Família. Conversão de separação consensual em divórcio. Inconformidade relativa à decretação do divórcio sem a prévia partilha dos bens. Descabimento.